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Temas de Direito de Família e de Sucessões na Atualidade

Reexame dos Estudos Acerca dos Efeitos Secundários da Sentença Civil de Mérito

Carlos Silveira Noronha

ISBN: 978-85-205-0773-5
Categoria(s): Direito    Direito Civil    Direito de Família
Edição: 1ª edição - 2016
Formato: 16 x 23 cm.
Nº de Pag.: 405
Peso: 0,586 Kg

R$ 60,00

A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo.
A obra é substancialmente completada por uma plêiade de contribuições doutrinárias de real valor e atualidade no âmbito do direito material, reexaminadas nos diversos campos da ordem jurídica, mas com decidida prevalência nas áreas dos direitos de família e de sucessões pelo seleto grupo de autores e das produções científicas produzidas pelos mesmos.
Os conteúdos explicitados nesses trabalhos jurídicos, trazidos à luz pelo grupo, expressam os resultados auferidos por meio de pesquisas, opiniões, proposições e construções amealhadas nos meios sociojurídicos. Os textos foram analisados e discutidos nos encontros de estudos realizados durante o primeiro semestre letivo de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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