Uma genealogia da fronteira sul
30/03/2010


O diplomata aposentado Fernando Cacciatore de Garcia analisa a história das relações entre o Brasil e os vizinhos do Prata desde o período colonialFernando Cacciatore de Garcia viajou o mundo exercendo sua função de diplomata, mas foi no retorno à cidade natal, Porto Alegre, que iniciou uma das mais adversas caminhadas que podem ser feitas: a de percorrer a fronteira. Não o limite físico que separa países ou a região que os contorna, mas a própria constituição de um dos mais movimentados fenômenos históricos, o que define a quem pertence o quê. Um caminho percorrido de forma quase que imóvel: debruçado sobre os documentos do Arquivo Histórico do Itamaraty e da Biblioteca do Ministério das Relações Exteriores. Fugindo do fastidioso diálogo com conceitos muito caros a historiadores, mas pouco acessíveis ao público em geral, o autor foi buscar na comparação de documentos novas interpretações para as políticas de povoamento e conquista na Região do Rio da Prata e, claro, do Rio Grande do Sul.

Começando pela linha de Tordesilhas, assim como os primeiros historiadores do tema, Garcia desconstrói sua validade. Não pelo conhecido fato de que essa linha foi violada muitas vezes por ambos os lados que a acordaram, mas demonstrando que nunca foi possível demarcá-la, o que talvez não fosse útil ao interesse das nações. Portugal e Espanha aproveitaram todas as possibilidades existentes para avançar sobre territórios que consideravam sua propriedade, cada qual por uma justificativa aceitável segundo as interpretações prováveis do tratado.

E é essa preocupação com a validade dos tratados que faz ressaltar o papel do diplomata escrevendo história. Algo que também fica claro no texto fluido, revestido de uma forma que foge à tediosa combinação de introdução, tese e conclusão. Antes de mais nada, o argumento se encontra na quantidade abundante de dados bem colocados, acompanhados de uma cuidadosa seleção de mapas. A mesma preocupação que o autor apresenta ao caracterizar muito bem o impacto de mudanças globais, como a falência do Antigo Regime e a consequente queda do absolutismo como forma de governo, que influencia sobremaneira nos tratados do final do século 18 entre Portugal e Espanha.

Isso nos leva a outro dado que impressiona no conjunto da obra. Percorrendo um período tão extenso em sua jornada pela fronteira, em nenhum momento Garcia a trata como pronta ou natural. Ao analisar os tratados realizados já pelo Império brasileiro, soube percebê-los como influenciados pelos ecos de liberalismo que repercutiam na política nacional, mas sem perder do horizonte a presença do uso das armas no desfecho do conflito em 1851. Ao respeitar todos os elementos, constrói uma ideia esclarecida de fronteira, nos conduzindo até a política diplomática de Rio Branco e a importância de seus atos para a construção do que hoje nós propalamos como um patrimônio: a convivência pacífica entre as populações.

O reflexo disso é sentido pelo leitor atento, que perceberá o respeito às soberanias dos países vizinhos. Um respeito que convive perfeitamente com um aguçado senso crítico. Reconhecer a conformação histórica do Uruguai como país independente não exclui a realidade de que aquele território não foi sempre hispânico e nem necessariamente tinha tal identidade como majoritária. Significa tão-somente acompanhar o processo que o levou a se tornar esse nosso vizinho ao Sul, ao mesmo tempo tão próximo e tão distante.

Preocupado com o interesse nacional, Garcia traz ao grande público a visão clássica que contrapõe a desorganização estatal que assola a Bacia do Prata no pós-independência à capacidade brasileira de organizar a nação em bases legais e civilizadas. A percepção, em especial, de que o uso da força não foi a escolha preferencial do Império do Brasil, em contraponto a um abuso de tal recurso pelos diferentes caudilhos platinos, faz com que se reproduza uma ideia recorrente sobre as relações entre os países no período. De toda forma, essa visão surge renovada pela percepção diplomática da questão. São as tentativas de acordo que se destacam, e não os conflitos armados, tão repetidos por uma historiografia tradicional.

No tensionamento entre moderno e tradicional, a política brasileira durante o Império é vista de forma dinâmica, refletindo as profundas transformações que o Estado e a própria concepção de política sofrem. O peso que essas mudanças trazem sobre a constituição da fronteira, e que culminam na diplomacia como canal de diálogo e este como a forma de solucionar conflitos internacionais, não é negligenciado. Ao contrário, apenas porque é explicitado com clareza é que, ao final, o leitor compreenderá que a fronteira não apenas se ilumina por ser mais visível aos olhos, mas porque se torna um espaço privilegiado. Visão tão compatível com o nosso atual intercâmbio, impulsionado nos últimos anos pelo Mercosul.

A Fronteira Iluminada, ideia de um espaço de encontro e integração dos povos, tão buscada desde Alexandre de Gusmão, personagem da burocracia portuguesa trazido a relevo neste livro, foi construída ao longo dos séculos. Duras batalhas foram travadas e de parte a parte houve animosidades. O autor não ignora nada disso. Ao escrever a história destes encontros entre limites, escreve também a celebração dos mesmos.

* Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, autora de “Domingos José de Almeida – O Estadista da República Rio-Grandense” (Editora Instituto Memória, no prelo)

CARLA MENEGAT*
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